O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a Cide será zerada para compensar o aumento do preço dos combustíveis, em meio a protestos em todo o país.
Maia informou por meio de sua conta do Twitter que ele e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), acertaram a redução da Cide (sigla para Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) a zero com o Ministério da Fazenda.
“Acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis”, disse Maia na rede social.
O governo pode usar a sobra fiscal de pouco mais de 6,198 bilhões de reais que possui no Orçamento deste ano para compensar eventual mudança na Cide sobre combustíveis, afirmou à Reuters uma fonte da equipe econômica, que pediu anonimato.
Mais cedo, ao divulgar o relatório de receitas e despesas, o governo calculou que tinha folga de 6,198 bilhões de reais para cumprir a meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).
De acordo com Maia, também foi combinado com o Executivo que os recursos da chamada reoneração da folha de pagamento, ainda pendente de votação pelo Congresso, serão destinados às medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel.
Apesar do anúncio de Maia, os caminhoneiros disseram que manterão os protestos amanhã. O presidente da entidade que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, Abcam, José da Fonseca Lopes, afirmou que a redução da Cide não é suficiente.