A gestão do prefeito Eraldo (traidor do povo de São Gonçalo) vai ter que dar explicações à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante sobre a contratação de serviços de transporte escolar pegando carona em ata de registro de preços da Prefeitura de Macaíba, conforme denúncia feita pelo Alerta São Gonçalo.
A atuação do Ministério Público do RN aconteceu após denúncia anônima encaminhada ao órgão. O promotor de Justiça, Flávio Henrique de Oliveira, deu um prazo de 15 dias para que a gestão do prefeito Eraldo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, preste os devidos esclarecimentos.
O ofício enviado pelo MP pede que o município “manifeste-se sobre o teor da reclamação, devendo, na oportunidade, apresentar a justificativa da vantagem da adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 (art. 22, Decreto 7.892/13), notadamente considerando a alegação de aumento de
Despesa, e junte o processo relativo à adesão questionada”.
O Ministério Público quer “apurar suposta fraude na adesão à Ata de Registro de Preços No 002/2024 – ARP N° 180/2023, originada do Pregão Eletrônico N° 023/2023 promovido pela Prefeitura Municipal de Macaíba”.
Por Alerta São Gonçalo