O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta sexta-feira (17) um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo o emprego das Forças Armadas em uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO) no Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Norte enfrenta uma onda de violência desde o início desta semana. As ações criminosas são organizadas por uma facção descontente com as condições dos presídios do estado.
No documento, Pacheco afirmou que “dadas as circunstâncias do caso” e a “urgência do momento”, solicitou o pedido de envio das Forças Armadas:
“Na qualidade de presidente do Senado e do Congresso Nacional, dadas as circunstâncias do caso concreto e a urgência do momento, formulo o pedido de envio das Forças Armadas, a fim de garantir a lei e ordem daquela unidade federativa”.
Operações de GLO
As operações de GLO são adotadas em situações graves de perturbação da ordem em que se esgotam as possibilidades de ação das forças tradicionais de segurança pública dos estados. São realizadas exclusivamente por ordem da Presidência da República.
Pacheco, no entanto, argumentou que “tal decisão pode responder a um pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais”.
Em nota, o presidente do Senado disse reconhecer o “notável empenho das forças de segurança do estado e Nacional neste momento, às quais se podem somar as Forças Armadas, a critério do presidente da República”.
G1