A deputada estadual Terezinha Maia (PL) apresentou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei (PL) que institui o “Programa de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher na Primeira Infância”. A iniciativa visa educar crianças desde os primeiros anos de vida sobre respeito e igualdade, promovendo uma cultura de não violência.
De acordo com o projeto, o programa será voltado para crianças de 0 a 6 anos de idade e será implementado em creches e escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Norte. “É essencial ensinar desde cedo o respeito às mulheres, para que possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou a parlamentar.
O programa prevê o uso de linguagem adequada e métodos pedagógicos compatíveis com cada faixa etária, além da capacitação de educadores e profissionais da primeira infância. A proposta também destaca a importância do envolvimento das famílias nesse processo, garantindo uma abordagem integrada para o desenvolvimento de valores baseados no respeito e na igualdade.
A justificativa do projeto ressalta que a violência de gênero é um problema estrutural e que intervenções educacionais na primeira infância são fundamentais para combater essa violência. A deputada ainda destacou um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) o qual aponta que a educação precoce tem impacto significativo na forma como as crianças compreendem o mundo e constroem suas identidades.
O projeto aguarda tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Terezinha reforçou a importância do apoio parlamentar para a aprovação da proposta, destacando o papel essencial da educação na construção de uma sociedade mais igualitária e livre da violência de gênero.