O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo (o ingrato), está sob suspeita de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Código Tributário do município ao não realizar o reajuste anual obrigatório de impostos. Essa omissão resultou em uma perda significativa de arrecadação para os cofres públicos, totalizando R$ 1,8 milhão apenas no mês de janeiro deste ano.
Em 2024, a arrecadação mensal do município chegou a R$ 9 milhões. No entanto, devido à falta do reajuste, os valores caíram para R$ 7,2 milhões, impactando diretamente o orçamento municipal e comprometendo investimentos essenciais para a população.
A falta de atualização dos tributos, que deveria ter sido realizada durante a gestão de Eraldo, é um requisito legal para garantir a manutenção dos serviços públicos e evitar desequilíbrios financeiros. A atitude do ex-prefeito não apenas configura uma infração administrativa, mas também pode ser uma tentativa deliberada de prejudicar a atual gestão do prefeito Jaime Calado, que enfrenta desafios financeiros decorrentes dessa perda de receita.
Diante dessa situação, medidas legais para responsabilizar Eraldo pelos danos causados ao município irão ser tomadas. Especialistas em direito público afirmam que ele poderá responder por improbidade administrativa, o que pode resultar em sanções como multa, inelegibilidade e até mesmo ressarcimento aos cofres públicos.
A população de São Gonçalo do Amarante aguarda esclarecimentos e ações concretas para que a Justiça responsabilize aqueles que comprometem o desenvolvimento da cidade por omissão ou má-fé.
E há quem defenda esse tipo de crime.
Portal Ariel Dantas