Na sessão plenária desta terça-feira (10), foi aprovado o projeto que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos no RN. O projeto é de iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL).
De acordo com este projeto, toda transação financeira envolvendo idosos deve ser transparente e compreensível. As instituições financeiras são obrigadas a fornecer informações claras sobre taxas, comissões, juros e todos os termos relacionados a empréstimos, investimentos e serviços financeiros.
Ainda da parlamentar, Terezinha Maia (PL), foi aprovado o projeto que dispõe sobre a regulamentação do turismo de observação das baleias jubarte, através de roteiro turístico; o que reconhece o Carnaval de Caicó como patrimônio do RN, o que institui o Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema, entre outros.