A Ponte dos Santos Mártires recebeu a Licença Prévia (LP) para sua construção. A estrutura de 459 metros, com 12 vãos, ligará a RN-160, em São Gonçalo do Amarante, à BR-226, passando sobre o Rio Jundiaí. A autorização foi concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) nesta segunda (10). O projeto ocupa 2,39 hectares.
Após a concessão da Licença Prévia (LP) para a construção da Ponte dos Santos Mártires, a empresa Agaspar, responsável pela obra, deve protocolar o pedido de emissão da Licença de Instalação (LI), etapa necessária para o início dos trabalhos. A informação foi confirmada pelo secretário de Infraestrutura de São Gonçalo do Amarante, Márcio Barbosa, que prevê a solicitação da LI até o fim do mês junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Ainda não há previsão para o início da construção.
A ponte marcará a integração entre municípios da Região Metropolitana de Natal. Passando sobre o Rio Jundiaí, ela estará ligada à BR-226 e à rodovia estadual RN-160, em São Gonçalo do Amarante. A estrutura abrangerá uma área de aproximadamente 2,39 hectares, dividida em 12 vãos e com 459 metros de extensão.
Além de melhorar o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a estrutura vai facilitar o deslocamento entre a zona Oeste de Natal e a região de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. Do lado de São Gonçalo, a obra se conectará a uma via que levará à Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, fortalecendo o turismo religioso no estado. Já em Natal, o projeto prevê a construção de uma rotatória na BR-226, na área conhecida como Avenida Presidente Ranieri Mazzili.
A Licença Prévia, emitida na última segunda-feira (10), tem validade de cinco anos, e entre as 29 condicionantes estabelecidas no documento, está que o empreendedor, neste caso, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, deverá apresentar 30 dias antes do pedido de Licença de Instalação do empreendimento alguns documentos como: Relatório de Estudo de Impactos Socioambientais com os membros da Colônia de Pescadores Z-45 – Macaíba; Cartografia Social do Território Tradicional; Plano de Ação e Programas de Mitigação e/ou compensação de eventuais impactos decorrentes da implantação do empreendimento junto à Colônia de Pescadores Z-45 – Macaíba.
Também deverá informar quais as alternativas temporárias de mitigação dos impactos durante a fase de implantação do empreendimento para as atividades de navegação, pesca artesanal, além de informar as medidas que serão adotadas para garantir a segurança dos usuários e grupos locais durante as obras previstas para as áreas de influência do empreendimento. Além disso, o empreendedor fica ciente de que novas condicionantes podem ser adicionadas conforme resultado da Consulta Livre Prévia Informada e de Boa-fé – CLPI.
Tribuna do Norte