O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido de habeas corpus do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman. A liminar foi analisada na tarde desta quinta-feira, em Brasília, e a Sexta Turma do STJ decidiu que o dirigente de 75 anos será solto da penintenciária de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, onde está preso desde 5 de outubro. Foram quatro votos a favor da soltura, enquanto o ministro Antônio Saldanha Palheiro não votou por impedimento. Nuzman é investigado por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O colegiado do STJ considerou a prisão de Nuzman desproporcional às imputações da denúncia do Ministério Público e citou a idade avançada do réu ao deliberar sobre o caso. Assim, a prisão será substituída por medidas cautelares. Dentre elas estão:
- A entrega do passaporte e proibição de ausentar-se da comarca do Rio, salve-se previamente autorizado
- A proibição de qualquer contato com os demais investigados no processo
- A proibição e de frequentar as instalações do COB ou do Comitê Rio 2016
- obrigação de se apresentar em juízo mensalmente.
Para Nuzman ser solto, algumas burocracias precisam ser cumpridas. O STJ enviará um telegrama (confira o texto no documento abaixo) para o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro. A Vara de Execução, por sua vez, terá até 24h para expedir o alvará de soltura.
– A decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, que é o verdadeiro tribunal da cidadania, é digna de aplauso e reconhecimento da advocacia de nosso país. Foi uma prisão precipitada, fora dos parâmetros legais e sem nenhuma razoabilidade. Além disso, o que pode ser dito, é que a ilegalidade, ao saltar os olhos, levou ao entendimento que o Tribunal avance no juízo de valor da liberdade. Como a supressão da liberdade de Carlos Arthur Nuzman era medida como desarrazoada, porque a suposta corrupção privada não é crime. Estão dizendo recentemente que a corrupção é pública, o que não é verdade e será atacado oportunamente, além de outras fabulações como ele ser aliado ao ex-governador no propósito de realizar grandes obras com a obtenção de comissões. Isso beira a sandice – disse o advogado de Nuzman, Nélio Machado.
Nesta terça-feira, o Ministério Público Federal apresentou formalmente uma denúncia contra Nuzman, Leonardo Gryner, Sergio Cabral, Arthur Soares, Papa Massata Diack e Lamine Diack, acusados de envolvimento em compra de votos para escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos.
O texto da denúncia compara Nuzman e Gryner a funcionarios públicos, alegando que o Comitê Olímpico do Brasil e Co-Rio receberam e geriram verbas públicas. Esse detalhe contraria um dos pontos da defesa de Nuzman, que alega não existir crime de corrupção em acordos privados. A denúncia também cobra R$ 1 bilhão de “danos morais” aos envolvidos. Além disso, o MPF pede o ressarscimento de R$ 6,34 milhões aos cofres da União.
– O que Carlos Arthur Nuzman fez foi lutar por 20 anos para ter as Olimpíadas no Rio. Fomos derrotados por três vezes, inclusive, nas três tentativas anteriores não havia a governadoria do ex-governador que se encontra preso, assunto sobre o qual eu não me devo me manifestar. O que posso dizer é que Carlos Arthur Nuzman jamais se beneficiou de obras em estádios e vias como o Arco Metropolitano. Isso tudo desmoronará em razão da sua manifesta inconsistência – garantiu o advogado.
Por: globoesporte.com